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Preços e Disponibilidade Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. A Patudinho reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.

Lei Aplicável O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses.

Resolução de Litígios Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo em www.centroarbitragem.pt